AGENDA POSITIVA

AGENDA POSITIVA

    A AGENDA POSITIVA para a área ambiental trajanense foi pensada e iniciada durante SEMANA DE MOBILIZAÇÃO AMBIENTAL promovida pela SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE de Trajano de Moraes entre os dias 06, 07 e 08 de outubro de 2009.

    O objetivo é  manter uma agenda positiva de contatos e ações práticas ensejando atingir todos os itens do DESAFIO AMBIENTAL TRAJANENSE e colocar o município de Trajano de Moraes na discussão do processo ambiental do Estado e da Nação.

    A construção da Agenda Positiva dar-se-á gradualmente, esperando-se melhor desenvolvimento a partir de janeiro de 2010.

AGENDA POSITIVA 

19/10 - No Rio de Janeiro - Reunião com o Deputado Federal Luiz Sérgio (PT-RJ) para falar sobre o início da despoluição do Rio Macabu, com a construção de 750 fossas sépticas.

          - No Rio de Janeiro - conversa com assessores da Secretaria de Estado do Ambiente e do INEA, a fim de que aqueles órgãos participem do DESAFIO AMBIENTAL TRAJANENSE. 

27/10 - Em Trajano de Moraes - Reunião com professor da UERJ para ouvir propostas sobre a produção de biodiesel via óleo de cozinha.

28/10 - No Rio de Janeiro - Reunião com a Secretária de Estado do Ambiente, Marilene Ramos, para solicitar apoio para o DESAFIO AMBIENTAL TRAJANENSE e para relatar sobre a situação ambiental em Trajano de Moraes.
          - No Rio de Janeiro - Reunião com membros da Comissão de Meio Ambiente da Assembléia Legislativa para relatar sobre os problemas ambientais em nosso município e para pedir apoio para o DESAFIO AMBIENTAL TRAJANENSE.
          - No Rio de Janeiro - Reunião com Secretária da Associação de Municípios do Estado do Rio de Janeiro - AEMERJ. Temas: situação ambiental do município, Desafio Ambiental Trajanense, Agenda positiva.
          - No Rio de Janeiro - Conversa inicial com a Presidente da Associação Nacional dos Órgãos Municipais de Meio Ambiente do Estado do Rio de Janeiro - ANAMMA-RJ.

29/10 - Reunião com o Prefeito Municipal.

05/11 - Em Trajano - Início da AGENDA 21 LOCAL
18/11 - Em Trajano - A União dos Jovens Trajanenses - UJT - assina a Carta de Aceitação do "Desafio Ambiental Trajanense" 
24 e 25/11 - Em Trajano - O Secretário Municipal, Nilton Riguetti, recebe Janete Abrahão, da Associação de Municípios do Estado do Rio de Janeiro - AEMERJ.
05/01/10 - Em Trajano - Visita de equipe da UENF que estará avaliando a possibilidade de realizar um trabalho de detalhamento dos problemas ambientais em nosso município.
07/01/10 - Em Trajano - II reunião da AGENDA 21 LOCAL (atenção: ADIADA por coincidir com a Tradicional Formatura, que reúne grande parte da sociedade trajanense.

11/01/10 - Em Trajano - Dia municipal de coleta de embalagens de agrotóxicos. INFORMAÇÃO IMPORTANTE: EM VIRTUDE DAS MUDANÇAS PROMOVIDAS PELO PREFEITO CARLINHOS, ALGUMAS DATAS FICARAM COMPROMETIDAS E SERÃO MUDADAS.

 

RELATÓRIO - 100 DIAS DE GOVERNO

RELATÓRIO - 100 DIAS DE GOVERNO

    Aos 100 dias do Governo Carlinhos Gomes, apresentamos ao prefeito um relatório resumido das ações realizadas pela SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE. Eis alguns itens do relatório:

* Projeto: Coleta óleo de cozinha para transformar em sabão.

* Projeto: recolhimento de embalagens de agrotóxicos.

* Criação da APA do Alto Macabu.

* Criação da Guarda Municipal Ambiental.

* Criação do Fundo Municipal de Meio Ambiente.

* Início da Agenda 21 Local em Tapera.

* Reunião com técnicos de FURNAS sobre a compensação ambiental referente a instalação de torres de transmissão em nosso território.

* Reunião com representantes da QUANTA Geração para parceria.

* O município está participando do BNG2, consórcio intermunicipal que engloba os municípios das bacias dos Rios Bengala, Negro, Grande e Dois Rios.

* O município já está sendo contemplado com recursos do ICMS Ecológico.

RELATÓRIO: 9 MESES DE GOVERNO

    Ao final de 9 meses de governo, apresentamos para o prefeito um novo relatório. Transcrevo uma pequena parte, em itens:

* A Secretaria Municipal de Meio Ambiente ainda não pôde utilizar os recursos advindos do ICMS Ecológico.

* Iniciamos as discussões para a implantação da AGENDA 21 no município.

* Fizemos a primeira reunião sobre RPPN - Reservas Particulares do Patrimônio Natural.

* Promoveremos entre os dias 06, 07 e 08 de outubro a SEMANA DE MOBILIZAÇÃO AMBIENTAL, com o objetivo de elaborar o "DESAFIO AMBIENTAL TRAJANENSE" e de estabelecer uma AGENDA POSITIVA de ações.

* Precisamos colocar em prática o Fundo Municipal de Meio Ambiente.

* Ainda não compusemos o Conselho Gestor da APA do Macabu.

* Necessitamos da contratação de pessoal qualificado, inclusive para elaborar projetos e responder às indagações do MP.

PROJETOS EXPERIMENTAIS

RECOLHIMENTO DE EMBALAGENS DE AGROTÓXICOS 

        A SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE  de Trajano de Moraes está desenvolvendo dois projetos experimentais. o recolhimento de embalagens de agrotóxicos está sendo desenvolvido na localidade de Maria Mendonça, no 4º distrito. O objetivo é extrair lições de erros e acertos para implantar o projeto em todos os distritos.

    Lá a Secretaria mantém um funcionário fazendo o recolhimento. É um projeto pioneiro que já retirou do meio ambiente mais de mil embalagens.  Durante dezenas de anos as embalagens eram descartadas no meio ambiente, indo parar nos rios ou poluindo o solo.  

    

 COLETA DE ÓLEO DE COZINHA

    Na sede do município, a Secretaria promove a coleta de óleo de cozinha, um dos maiores poluidores de água no Brasil. Um litro de óleo usado de cozinha pode poluir até 1 milhão de litros de água. O óleo recolhido é transformado em sabão por uma moradora, que vende o produto nas cidades vizinhas.

   O objetivo é estender o projeto para todo o município e a fase experimental servirá para medir dificuldades e encontrar soluções. Num segundo momento, pretende-se incentivar a criação de uma cooperativa para a produção e comercialização do produto. Também está sendo pensada uma parceria com organizações de ensino e pesquisa para viabilizar a instalação de tecnologia capaz de transformar o óleo de cozinha em biodiesel.

DESAFIO AMBIENTAL TRAJANENSE

DESAFIO AMBIENTAL TRAJANENSE

    O DESAFIO AMBIENTAL TRAJANENSE é uma ação da SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE em parceria com toda a sociedade trajanense e com o apoio todos que queiram participar. O Desafio foi pensado durante a SEMANA DE MOBILIZAÇÃO AMBIENTAL, realizada em Trajano de Moraes entre os dias 06, 07 e 08 de outubro de 2009.

     O objetivo de se lançar o desafio ambiental é criar um conjunto de ações concretas a serem implantadas em Trajano de Moraes. É o planejamento inicial, o marco-zero para reverter o processo de degradação ambiental pelo qual passa o município.

     As pessoas ou entidades que queiram participar do Desafio deverão assinar a CARTA DE ACEITAÇÃO, que menciona que a parte de cada um é participar das discussões e propor ações.

DESAFIO AMBIENTAL TRAJANENSE 

     Considerando que o município de Trajano de Moraes é o que mais desmata a Mata Atlântica no Estado do Rio de Janeiro;

    Considerando que a maioria da população trajanense consume água de qualidade abaixo do esperado;

    Considerando que os nossos rios estão poluídos e desprotegidos;

    Considerando que o município de Trajano de Moraes possui 0% de esgoto tratado;

    Considerando que não existe um planejamento ambiental no município;

   Considerando a urgência de se iniciar uma ação efetiva em favor de  nossa fauna e nossa flora, de nossas águas e de nosso clima;

    Considerando ser urgente a melhora da coleta e destinação final de nosso lixo;
    Considerando que o município não dispõe de verbas suficientes para solucionar as demandas,
 

       O Município de Trajano de Moraes, através da Secretaria Municipal de Meio Ambiente, em parceira com toda a sociedade trajanense e com o apoio de todos que o desejarem, lança o DESAFIO AMBIENTAL TRAJANENSE, a ser avaliado, revisado e ampliado constantemente.

    Trajano de Moraes, 15 de novembro de 2009.

A seguir, a lista dos 20 primeiros desafios:

1 - Oficializar o Desafio Ambiental Trajanense nos diversos órgãos afins.
2 - Elaborar o Código Ambiental do Município, até abril de 2010.

3 - Estruturar o Sistema Municipal de Meio Ambiente de Trajano de Moraes, até março de 2010.

4 - Colocar em funcionamento o Fundo Municipal de Meio Ambiente, até janeiro de 2010. 

5 - Ampliar as articulações institucionais e as ações conjuntas entre o município e o IBAMA, entre o município e a Polícia Florestal e entre o município e a Coordenadoria de Fiscalização do INEA.

6 - Compor o Conselho Gestor da APA do Alto do Macabu e  elaborar seu plano de manejo, até abril de 2010.

7 - Treinar e colocar em ação a Guarda Municipal Ambiental, até junho de 2010.

8 - Elaborar a AGENDA 21 do município, a partir de novembro de 2009.
9 - Iniciar a despoluição do Rio Macabu com a construção de fossas sépticas nas comunidades às margens, a partir de maio de 2010.
10 - Colocar mais 127 latões de lixo nas diversas comunidades do município, até agosto de 2010.
11 - Promover a captação e a distribuição de água na localidade de Tapera, até dezembro de 2010.

12 - Promover a captação e a distribuição de água na localidade de Maria Mendonça, até dezembro de 2010.

13 - Recuperar e proteger uma nascente por mês, a partir de março de 2010.

14 - Criar uma RPPN por ano, a partir de 2010.

15 - Construir uma Estação de Tratamento de Esgoto, até o final de 2011.

16 - Construir uma Estação de Tratamento de Água por ano, a partir de 2010.

17 - Reciclar 50% do lixo, até 2011.

18 - Realizar a caminhada ecológica e a trilha do jacu, a partir de 2010.

19 - Realizar a caminhada ecológica e a trilha do barbado, a partir de 2010.

20 - Despoluir a Represa da sede do município, até o final de 2012.

STATUS DO DESAFIO:

   Secretaria Municipal de Meio Ambiente de Trajano de Moraes - proponente do desafio.
   União dos Jovens Trajanenses - aceitou o desafio. (!)
   Associação de Moradores de Maria Mendonça - aceitou o desafio. (!)
   Associação de Moradores de Ponte Nova - aceitou o desafio.  (!)
   Prefeitura Municipal de Trajano de Moraes -
   Câmara Municipal de Trajano de Moraes -

   Instituto Bioatlântica - aceitou o desafio (!)
   Grêmio Estudantil Otávia de Almeida Carvalho - aceitou o desafio. (!)
   Deputado Federal Luiz Sérgio - aceitou o desafio. (!)
   Clube de Xadrez Trajano de Moraes - aceitou o desafio. (!)
   Telecentro Comunitário Xeque-Mate - aceitou o desafio. (!)
   Comissão de Meio Ambiente da ALERJ -
   Secretaria Municipal de Agricultura -

   Secretaria Estadual do Ambiente - aceitou o desafio. (!)  
   INEA -
   Ministério do Meio Ambiente -

   Secretaria Municipal de Educação - aceitou o desafio. (!)

SEMANA DE MOBILIZAÇÃO AMBIENTAL

    A SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE promoveu entre os dias 06, 07 e 08 de outubro, na Escola Municipal Alfredo Lopes Martins, no centro de Trajano, a SEMANA DE MOBILIZAÇÃO AMBIENTAL.

    O objetivo do evento era expor para toda a sociedade trajanense a situação de total degradação ambiental pela qual passa o município e propor duas ações iniciais:

* Elaboração de uma agenda positiva na área ambiental;

* Construção do Desafio Ambiental Trajanense, propondo ações concretas para reverter o processo.

   Três situações-problema foram abordadas durante as palestras e reuniões:

1 - O município de Trajano de Moraes é o que mais desmata a Mata Atlântica no Estado do Rio de Janeiro;

2 - O município possui 0% de esgoto tratado;

3 - As águas do município estão poluídas.

   O evento teve início no dia 06 de outubro, terça-feira, com uma excelente apresentação do Instituto Bioatlântica em parceria com a ASEMA (Associação Amigos da Serra), que expuseram sobre a participação do município de Trajano de Moraes no Corredor Ecológico Muriqui.

   Também durante a semana foram feitas reuniões entre o Secretário Municipal de Meio Ambiente, Nilton Riguetti, e o IBAMA e a Polícia Florestal. Nas reuniões, o secretário cobrou dos responsáveis uma maior atuação em Trajano de Moraes. Riguetti sugeriu, entre outras coisas, que houvesse um plantão semanal dos órgãos no município para que a população tivesse maior proximidade com os agentes, tanto para denunciar como para tirar dúvidas na área ambiental.

      Também foram realizadas duas palestras com o tema "Leis Ambientais", além de ter-se iniciado a discussões da Agenda 21 do município.

    O Ministério do Meio Ambiente e a Secretaria de Estado do Ambiente foram convidados a participar das discussões, mas não compareceram. O Ministro do Meio Ambiente, Carlos Minc, através de sua assessoria, informou que não poderia estar presente em razão de agenda no exterior e a Secretaria de Estado do Ambiente não se manifestou.